quarta-feira, 8 de setembro de 2010
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Licença-maternidade aumenta para seis meses
Empresas poderão escolher o benefício e descontar no imposto de renda

As empresas privadas poderão optar por aderir, a partir de segunda-feira, 25, o programa "Empresa Cidadã", que irá fazer o abatimento de impostos para companhias que prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A Receita Federal publicou uma norma regulamentando a adesão das empresas. Para quem já está de licença-maternidade, o prazo de pedido de adesão termina na sexta-feira, 22.


Segundo o secretário de Arrecadação e Cobrança, Marcelo Lins, o pedido de extensão da licença deve partir da empregada, que tem um mês após o parto para fazê-lo. Após o pedido, a empresa poderá fazer a adesão no site da Receita Federal e assim poderá descontar no Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pagos adicionalmente.


Este desconto no IR só será possível para empresas que fazem a declaração pelo lucro real, que somam cerca de 150 mil em todo o país, de acordo com Lins. Ou seja, apenas essas companhias terão o benefício fiscal se optar pela prorrogação.

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